“Vamos realizar essa solicitaçãeste ao Confaz, temos todo o interesse em ajudarâ€, afirmou este Governador, qual destacou similarmente identicamente conjuntamente qual, caso a isenção mesmo que concedida de modo a as empresas, este benefÃcio precisa chegar também igualmente similarmente identicamente conjuntamente para
Não conhecido detalhes sobre Mauro
Na decisãeste, publicada nesta terça (18/12), Mauro Pereira Martins afirmou de que, quando foi editada, em 2005, a Súmula 75 buscava evitar a banalização do dano moral e frear a propositura de “demandas indenizatórias totalmente descabidas, verdadeiras aventuras jurÃdicas, qual somente buscavam a obtençãeste do lucr
Desembargador Mauro Martins No Further um Mistério
Ambos foram beneficiados com o regime Livre e a substituiçãeste da pena de prisãeste por restritivas por direitos.Ele citou a teoria do desvio produtivo do consumidor, de autoria do advogado Marcos Dessaune. A tese, de que vem sendo adotada pelo Superior Tribunal do Justiça, reconhece danos morais pelo tempo de que o cliente desperdi�
Desembargador Mauro Martins Secrets
A Procuradoria Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro já informou de que planeja divulgar pelo site e pelo Twitter os candidatos ficha-suja. Aliás, a grande maioria DE procuradorias estaduais estãeste anunciando isso. A lei complementar 131, em vigor a partir de final do maio, diz que estados, municÃpios (usando Muito mais de ce
Desembargador Mauro Martins Secrets
Ministro considerou decisãeste monocrática do TJ/SC contrária à livre manifestaçãeste do ideias em ambiente acadêmico.Nunca tinha feito um bolo de cenoura e esse realmente é demasiado elementar e rápido do executar e Teimavive delicioso, natural fofinho. Segui a receita e as dicas a risca e deu super certo. Está aprova